Luziânia entidades organizadoras e Prefeitura municipal viabilizam atendimento do Governo Federal pelo Programa Minha Casa Minha Vida com mais de mil casas na Gestão Cristovão Tormim, faixa 1 famílias de renda baixa.

Desde a criação do Programa, em 2009, o Ministério das Cidades prioriza o atendimento das famílias de baixa renda e com maiores vulnerabilidades sociais no Brasil,

O Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou, em todo o Brasil, mais de 3,9 milhões de unidades habitacionais, com um investimento total de aproximadamente R$ 265 bilhões.

Sobre o Minha Casa, Minha Vida – O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil. O MCMV subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,6 mil e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil.

As obras do Programa estimulam a cadeia produtiva da indústria da construção civil com a geração empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala para o comércio e a indústria nacional.

Como participar – A principal condição para uma família adquirir um imóvel por meio do MCMV é estar enquadrada nas faixas de renda previstas no programa. As famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil podem participar do programa, desde que não possuam casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.

A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras  quando os recursos são do FAR, e no caso de entidades organizadoras quando os recursos são do FDS, para as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município, ou nos  movimentos sociais , que  mobilizam a população com esta finalidade. Nas outras duas faixas de renda a contratação é feita diretamente com a construtora com financiamento pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.
Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.
Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.

Uma das regras do contrato assinado entre os beneficiários do MCMV e o agente financeiro (Caixa ou Banco do Brasil) determina que o novo morador da Faixa 1 (até R$ 1,6 mil) não pode vender o seu imóvel, sem a devida quitação. É o que determina a Lei 11.977/2009, no artigo 6º-A, § 5º. O beneficiário do programa, de qualquer faixa de renda, que vender seu imóvel não terá direito a novo subsidio habitacional do Governo Federal.

Quando há denúncia do descumprimento desta regra, o agente financeiro protocola notícia crime na Polícia Federal. Além disso, notifica aos moradores para que comprovem a ocupação regular do imóvel. Caso fique comprovada a venda do imóvel para terceiros, o banco cancela o contrato e repassa a unidade para outra família inscrita e selecionada pela prefeitura municipal. ou entidade Organizadora. EO.

Modalidades – O programa possui cinco modalidades para a Faixa 1:

- Empresas: atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Nessa modalidade, a maior parte do subsídio é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

- Entidades: para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção da unidade por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

- Municípios com até 50 mil habitantes: atende às famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em municípios com menos de 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais estaduais. O subsídio é da União, sendo que o valor de contrapartida pode ou não ser cobrado do beneficiário.

- FGTS: para atender às famílias com renda mensal até R$ 5 mil por meio do financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

- Rural: modalidade destinada aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, para o Grupo 1, de R$ 15 mil a R$ 30 mil para o Grupo 2 e de R$ 30 mil a R$ 60 mil para o grupo 3.

Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal, que é o agente operacional do programa. Para atender à Faixa 1, nas modalidade Empresas e Entidades, a Caixa e o Banco do Brasil analisam e aprovam a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras, conforme as diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.

Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo Ministério das Cidades à Caixa para subsidiar os contratos de financiamento dos interessados na aquisição do imóvel tanto na área urbana como na rural. A contrapartida dos municípios é para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e creches, Em Luziânia estado de Goiás tem sido  tido sintonia  a mobilização das entidades junto a Prefeitura municipal , no sentido de  aprovação de projetos voltados a faixa 1 qual atende diretamente a famílias de renda baixa, além de que tem sido  bastante  positiva essa relação prefeitura e entidades organizadoras, principalmente junto a Secretaria do PAC.  tendo em vista que o Secretário Boaz de Albuquerque é oriundo do trabalho junto as  entidades organizadoras tendo inclusive livre acesso as mesmas e  bom trânsito com os dirigentes das entidades tanto em Luziânia como no  distrito federal, São vários os Prefeitos de Goiás que procuram a Secretária  para obter informações a respeito  de projetos   sociais e como conseguir  vencer  a burocracia que é bastante  no programa MCMV, Boaz de Albuquerque junto com a equipe que é composta   por pessoas de conhecimento do programa , como Julio Rocha, Sammael Albuquerque, Márcia  Alves, Rone  Bento, são pessoas incansáveis , trabalhando praticamente de segunda a segunda na  busca de conquistar  habitação para cadastrados tanto no movimento, como na Secretaria do PAC municipal, são atividades  com os moradores,cadastrados, dentro dos critérios do programa social exigido, sendo ainda que deve se levar em conta o déficit habitacional ainda existente  em  Luziânia, a preocupação  do grupo e vencer as dificuldades que sempre aparecem  dentro de um processo de maturação entre  contrato com os proprietários das áreas ao projeto  de implantação, arquitetura e projeto social, além da aprovação dos projetos  pela Prefeitura municipal e  ainda Gidur Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, todo este conjunto  tanto a entidade como a própria Prefeitura precisa adequar para que os projetos sejam devidamente  aprovados para  assim  os recursos serem  repassados dando  inicio das obras, , Boaz  de Albuquerque juntamente com a sua equipe defende para a próxima gestão municipal a criação de uma Secretaria específica para tratar do assunto em nível de município a Secretária de Habitação é trabalho, uma das bandeiras do PDT local, tanto jùlio Rocha e Boaz de Albuquerque, apesar de  evitar o máximo atrelar  as atividades políticas dos mesmos, pois ambos são  dirigentes do partido no município, porém  fazem do movimento  uma parcela dos ideias e projetos que querem desenvolver na cidade e estão atentos que  para isso sabem que a política a representatividade tanto no Legislativo como no executivo são preponderantes  para obter força e o bom andamento dos projetos.

dados de Luzânia Minha casa Minha vidas Faixa 01.
famílias de  rendas  no máximo de 1600 Reais
São:
499 casas  pelo FAR, fundo de arrendamento Residêncial. (prefeitura/ Banco do Brasil.
192 casas pelo FDS. fundo de desenvolvimento social. Entidades AMIS/MPMBRASIL/Cx Economica. parque alvorada 01.
150 casas condomínio Hebrom, FDS, parque Alvorada , entidades. Asconvimg/ MPMBrasil/caixa economica.
259 casas, chácaras Marajoára Ingá, FDS, fundo de Desenvolvimento Social, caixa economica (em projeto já autorizada pela PML).

projetos em  fase de planejamento:
Região do vera Cruz , Mingone.  180 unidades
Jardim Umuarama.   200 unidades .
setor   Sul subindo para o Parque de Exposição., 1.400 unidades .
 naturalmente os projetos em fase de planejamento  terão que vencer todo processo de  maturação  e  exigências  para obterem recursos e  chegar ao inicio das obras, alguns inclusive podem não acontecer.

Boaz de Albuquerque.